O investidor Raphael Lunardelli Barreto conseguiu recuperar os R$ 74 mil que havia perdido na Bolsa, após entrar na Justiça contra a SLW Corretora. Segundo Barreto, corretores da SLW faziam operações sem sua autorização e chegaram a movimentar R$ 500 mil em um dia em sua conta. O valor inicial de seus investimentos tinha sido de R$ 130 mil.
A indenização foi estabelecida em acordo judicial. Não há consenso, segundo juristas, se o acordo poderá estimular outros investidores a buscar ressarcimentos semelhantes. O número de processos abertos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) criados a partir de reclamações contra agentes autônomos passou de quatro, em 2007, para 14, no ano passado.
“A forte oscilação da Bolsa fez com que formalidades do mercado financeiro fossem atropeladas”, diz o jurista Luis Carlos Pascual. “Sem dúvida, um acordo desse tipo abre precedente para que outras pessoas que se sentiram lesadas busquem ressarcimento na Justiça”, completa.
De acordo com Jairo Saddi, jurista e professor do Ibmec, o acordo não é inédito, nem deverá resultar numa avalanche de ações, porque o investidor precisa estar bem documentado de que suas ordens não foram cumpridas. As ordens telefônicas para operações dadas às corretoras são gravadas.
“Tenho gravações comprovando que esse cidadão deu ordens para as operações”, diz Peter Thomas Weiss, sócio da SLW Corretora. “Nós só fizemos o acordo porque sai mais barato e é mais cômodo do que ficar anos na Justiça.”
Segundo Weiss, Barreto pediu duas vezes para trocar de corretor autônomo porque os considerava pouco agressivos. “O terceiro autônomo se aproveitou do desejo do rapaz pelo risco”, afirma Weiss. “Temos a ficha cadastral na qual o cliente autoriza as operações.”
Barreto afirma que pediu a troca de corretor porque queria estar a par das operações feitas em sua conta e não era atendido. “Eles ganham dinheiro na corretagem”, diz Barreto. “Dinheiro parado não dá retorno para corretora, e eles operavam sem autorização.”
De acordo com Luiz Felipe Butori, advogado e sócio de Barreto no escritório Mesquita, Queiroz, Butori e Barreto Advogados, a própria corretora quantificou, em planilha, as perdas com operações não autorizadas e o cálculo foi apresentado como prova.
“Com as perdas recentes, os investidores estão verificando linha a linha os extratos para entender as perdas”, diz Pierre Moreau, sócio da Moreau Advogados. “Os pequenos investidores estão buscando dividi-las.” Segundo ele, as consultas sobre ressarcimentos cresceram 25% nos últimos meses.
